Evento: Caravana da Saúde
Local: auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) em Uberaba, na Praça Frei Eugênio, 365, 2º andar, São Benedito
Data e horário: quarta-feira (23), às 10 horas
Uberaba, no Triângulo Mineiro, é a segunda cidade do interior de Minas a receber a Caravana da Saúde, campanha de coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
A mobilização começa às 10 horas desta quarta-feira (23/5/12), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) em Uberaba, na Praça Frei Eugênio, 365, 2º andar, São Benedito. Participarão parlamentares, gestores públicos, representantes do Judiciário e de diversas entidades da sociedade civil. Estarão presentes o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB); o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), membro da Comissão de Saúde, entre outros.
"Demos início a uma verdadeira maratona, com o objetivo de mudar a história da saúde pública no Brasil", afirma Dinis Pinheiro. Ele lembra que a média de gastos com a saúde no País é semelhante a de países pobres da África, em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). "De que adianta o Brasil ter a sexta maior economia do mundo, se esse dinheiro não beneficia o cidadão, oferecendo a ele, por exemplo, saúde de qualidade?", questiona.
O deputado Carlos Mosconi explica que a regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada em janeiro passado, obriga os Estados a investirem 12% de suas receitas na saúde e os municípios, 15%. O mínimo de 10%, previsto para a União, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. "O Governo Federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido. Nossa campanha quer recompor o texto original", afirma. Em 1995, quando era deputado federal, Mosconi foi autor da proposição inicial que resultou na Emenda 29.
A Caravana da Saúde, da ALMG, foi lançada no último dia 13 de abril e faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Fiemg, OAB-MG, entre outros.
Assinaturas – A meta geral do movimento é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País até 30 de junho. Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No site da ALMG, é possível baixar o formulário para coleta de assinaturas.
A Caravana da Saúde já passou por Poços de Caldas, no Sul de Minas, no último dia 26. Estão previstas ainda visitas a Montes Claros (24/5), Itaúna (4/6), Governador Valadares (11/6), Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6). Em Belo Horizonte, há postos de coleta de assinaturas na sede da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho) e da Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161, Centro).
via Imprensa ALMG
