quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Pecuaristas querem mudança em lei sobre comercialização de sêmen

Os avanços das biotecnologias de reprodução bovina ocorridos nos últimos anos estão exigindo uma revisão da Lei 6.446. Ela trata da inspeção e fiscalização apenas de sêmen bovino comercializado para inseminação artificial, porém outras tecnologias já foram desenvolvidas depois de 1977, ano de criação da Lei 6.446.  
Os pecuaristas querem a revisão da legislação. Representantes das associações de criadores de várias raças bovinas estiveram reunidos na semana passada em Brasília (DF) com algumas Secretarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir a atual redação do Projeto de Lei que trata da revisão da Lei 6446. O encontro aconteceu nos dias 2 e 3 de novembro. Segundo o superintendente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Celso Menezes, as entidades querem que seja mantida no artigo 1º da lei a obrigatoriedade de inspecionar e fiscalizar tendo em vista o aspecto zootécnico e não somente a parte sanitária.
As sugestões feitas pelas entidades serão analisadas pelo Ministério. Antes do Projeto de Lei seguir para votação no Congresso, o assunto deve voltar a ser debatido pelas associações, pelas centrais de inseminação e pelo Ministério da Agricultura. A próxima reunião deve ocorrer no início do próximo ano. Não há data prevista para votação do PL na Câmara, porém os criadores reivindicam que seja ainda em 2010.

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Larissa Vieira